TERMOS DE USO

Inicialmente, explica-se que o Papolog é um serviço de publicação na web e de hospedagem opcional. O usuário será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome (login) e por manter a segurança de sua senha. O usuário entende e concorda que o serviço lhe é fornecido na forma em que se encontra e conforme disponibilidade. O Papolog se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do serviço. O Papolog também se reserva ao direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento, sem ter de se responsabilizar por qualquer coisa.

O usuário deverá ter pelo menos 13 (treze) anos de idade para usar o Serviço. O Papolog reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.

O usuário poderá iniciar o uso dos serviços do Papolog assim que efetuar a concordância e assinatura do presente Termo.

Ao usar o serviço, o usuário deverá:

• Respeitar a legislação;

• Respeitar os códigos de conduta ou outros avisos fornecidos;

• Respeitar a diretiva anti-spam do Papolog, se disponível no site;

• Notificar o Papolog se souber de uma violação de segurança relacionada ao serviço;

Ao utilizar o serviço, o usuário obriga-se a:

• Não facilitar, promover e/ou participar de conduta ilegal;

• Não utilizar o serviço de forma prejudicial ao Papolog, anunciantes, afiliados, revendedores, distribuidores e/ou fornecedores ou qualquer outra pessoa física e/ou jurídica;

• Não utilizar qualquer parte do serviço como um destino vinculado a quaisquer mensagens em massa não solicitadas ou mensagens comerciais não solicitadas (“spam”);

• Não utilizar qualquer processo ou serviço automatizado para acessar e/ou utilizar o serviço;

• Não utilizar quaisquer meios não autorizados para modificar, redirecionar ou tentar modificar ou redirecionar o serviço;

• Não danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o serviço (ou redes conectadas ao serviço) bem como não interferir com o uso e aproveitamento de qualquer pessoa do serviço;

• Não revender ou redistribuir o serviço ou qualquer parte dele;

• Não utilizar quaisquer programas ou serviços não autorizados de terceiros para acessar a rede de mensagens instantâneas do Papolog de mensagens instantâneas.

Somente o usuário poderá utilizar a conta do serviço. Para algumas partes do serviço, o Papolog poderá notificar o usuário para que configure contas adicionais para membros dependentes da sua conta (uma 'conta associada'). O usuário é responsável por todas as atividades sob a conta do serviço ou uma conta associada. Não poderá, também, autorizar qualquer terceiro a acessar e/ou usar o serviço em seu nome, exceto onde o Papolog fornecer um mecanismo para que terceiros acessem o serviço em seu nome.

Se for o caso de ser o usuário de uma conta associada, o titular da conta de serviço terá total controle sobre a conta associada. Isso inclui o direito de finalizar o serviço, encerrar ou alterar sua conta associada a qualquer momento e, em alguns casos, solicitar e receber informações de uso do computador e do serviço relacionadas à sua conta associada. Se o usuário tiver recebido a conta de um terceiro, ele possui direitos sobre a conta. O terceiro pode gerenciar sua conta, redefinir sua senha ou suspender ou encerrar sua conta; exibir o uso e dados do perfil da sua conta, incluindo como e quando ela é usada; e ler ou armazenar o conteúdo na sua conta, incluindo comunicações eletrônicas, listas de contatos e outras informações.

Estas disposições se aplicam ao usuário sempre que utilizar as credenciais obtidas com o serviço. Quando o usuário usar a rede de autenticação para obter acesso a qualquer site, os termos e condições relativos a esse site, se diferentes destas disposições, também poderão ser aplicáveis ao usuário durante o uso do site.

O Papolog poderá cancelar ou suspender o acesso do usuário à sua rede de autenticação devido à inatividade, assim definida como a falta de entrada na rede de autenticação durante o período que entender necessário. Quando canceladas as credenciais do usuário, seu direito de uso da rede de autenticação será encerrado imediatamente.

O usuário poderá enviar conteúdo para uso em conjunto com o serviço. O Papolog não controla ou endossa o conteúdo postado ou fornecido pelo usuário ou por outras pessoas no serviço, com exceção de materiais que são licenciados para o usuário.

O Papolog poderá precisar de algumas informações, as quais o usuário, desde já, autoriza a sua utilização, modificação, cópias, distribuição e exibição do conteúdo enviado ao serviço até o limite necessário para fornecê-lo. Isso inclui:armazenamento e recuperação do conteúdo; tornar o conteúdo disponível para o usuário e para os membros do público a quem concedeu acesso, ou para o público geral (para conteúdo enviado em áreas públicas de serviço)conforme os requisitos técnicos da rede de conexão e conforme as limitações e termos de serviço.

O usuário declara que sabe que o compartilhamento do conteúdo que viola os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de outras pessoas viola este Termo. O usuário, desde já, garante que tem todos os direitos necessários e que o uso e a publicação do conteúdo não violam a lei. O Papolog nada pagará pelo material enviado, sendo que poderá se recusar a publicar o material enviado e removê-lo do serviço a qualquer momento.

Se houver qualquer alteração deste Termo pelo Papolog, então o usuário será avisado com pelo menos 30 dias de antecedência, antes de tais alterações se tornarem vigentes. Se ele não concordar com essas alterações, deverá cancelar e interromper o uso do serviço antes que as alterações estejam vigentes. Se não houver essa interrupção do uso do serviço, então o uso do mesmo será continuado de acordo com o Termo de Uso alterado.

O Papolog fornecerá o serviço 'no estado em que se encontra', ou seja, com eventuais falhas e conforme disponível, não garantindo a exatidão ou atualização das informações disponíveis no serviço. O Papolog e suas afiliadas, revendedoras, distribuidoras e fornecedoras, não oferecem garantias ou condições expressas. Ficam excluídas quaisquer garantias implícitas, inclusive as de comercialização, adequação a uma finalidade específica, mão-de-obra e não-violação.

Este Termo de Uso está no formato eletrônico. O Papolog se compromete a enviar ao usuário determinadas informações em conexão com o serviço e se reserva o direito de enviar informações adicionais específicas, sempre pelo meio eletrônico. O usuário tem o direito de retirar esse consentimento, mas se o fizer, poderá ocasionar o cancelamento do serviço. O Papolog fornecerá as informações necessárias ao usuário, sendo que os avisos fornecidos por email serão considerados dados e recebidos na data da transmissão do email em questão. Como o usuário utilizará e acessará o serviço, terá software e hardware necessários para receber tais avisos. Se não concordar em receber os avisos de forma eletrônica, deverá interromper o uso do serviço.

Como condição à utilização do Serviço, o usuário concorda com os termos da Política de Privacidade do Papolog que pode ser atualizada periodicamente, conforme expresso na versão mais recente que estiver disponível no momento da utilização. Concorda, ainda, que o Papolog poderá acessar ou divulgar suas informações pessoais, incluindo o conteúdo de suas comunicações, para cumprir qualquer ação judicial ou requerimento governamental (como mandados de busca, intimações, legislação ou ordem judicial) ou conforme as disposições destes Termos de Serviço e da Política de Privacidade geral do Papolog.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade do Papolog deriva dos princípios por este adotados, os quais governam o relacionamento com seus usuários e outras pessoas que com ela interagem, primando pela privacidade destes.

Ao utilizar ou acessar o Papolog o usuário concordará com a política de privacidade prevista neste instrumento, sendo, portanto, imprescindível que este documento seja lido para que o usuário possa tomar decisões com base nas informações colhidas.

O Papolog projetou sua política de privacidade para revelar informações importantes sobre como o usuário poderá utilizar o conteúdo obtido e compartilhá-lo com os demais usuários, além de como o usuário poderá usar o seu próprio conteúdo e informações.

Para a utilização do conteúdo, que está coberto por direitos de propriedade intelectual, tais como fotos e vídeos ("conteúdo IP"), o usuário dá ao Papolog permissão, sujeita à sua privacidade e às configurações do aplicativo, aliada a uma licença não exclusiva, transferível, sub-licenciável, para utilização em qualquer conteúdo IP que o usuário poste ou, ainda, em conexão com o Papolog ("IP Licença"). Tal licença se esgotará quando o usuário excluir o conteúdo de IP ou a sua conta, a menos que seu conteúdo foi compartilhado com outros e estes não o excluíram.

Quando o usuário excluir o conteúdo de IP, este será excluído de uma forma similar ao esvaziar a lixeira de um computador. No entanto, entende-se que o conteúdo removido poderá persistir em cópias de backup por um período de tempo razoável (embora não disponível para outros).

Quando o usuário adicionar um aplicativo e utilizar a plataforma, o seu conteúdo e informação são compartilhados com a aplicação.

Quando o usuário publicar conteúdo ou informação, sem restrição, isso significa que todos os acessos, incluindo pessoas fora do Papolog, poderão ter acesso a essa informação, não cabendo ao Papolog qualquer controle ou responsabilidade sobre tal acesso.

O Papolog engendra sempre os seus melhores esforços para manter os conteúdos e informações da forma mais segura, mas não pode garantir que essa segurança seja intransponível. Há necessidade de que o usuário também auxilie nesses cuidados.

Para tanto, o usuário não deverá enviar postagem não autorizada de comunicações comerciais (tais como “spam”) no Papolog.

O usuário não cobrará o conteúdo ou informações de outros usuários ou acessará o Papolog por meios automatizados e sem permissão deste.

O usuário não deverá se engajar em ações de marketing ilegais, tais como, por exemplo, um esquema de pirâmide no Papolog. Também não deverá carregar vírus ou outro tipo de contaminação tecnológica. Não deverá, ainda, solicitar informações de login ou acessar uma conta pertencente a outra pessoa, sob pena de responder, inclusive, criminalmente, por tais atos.

O usuário não poderá publicar conteúdo que seja ameaçador, pornográfico ou que contenha nudez ou gráfico de violência gratuita.

Igualmente não poderá desenvolver ou utilizar aplicativos de terceiros que contenham propaganda de álcool, cigarros, jogos probidos ou de outra forma relacionados com bebidas ou outro conteúdo adulto inapropriado.

Não poderá oferecer qualquer tipo de competição, doação ou sorteios (promoção) no Papolog sem o consentimento prévio e por escrito. Sem tal consentimento os usuários assumirão integral responsabilidade pela promoção de acordo com as leis aplicáveis.

O usuário não poderá utilizar o Papolog para atos ilegais, enganosos, discriminatórios, segundo a lei vigente ou usos e costumes.

Também não poderá usar o Papolog para agir de forma que possa incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o bom funcionamento do Papolog, bem como não poderá encorajar qualquer violação destes princípios de conduta.

Os usuários do Papolog devem fornecer seus nomes e informações reais e mantê-las sempre atualizadas.

O usuário não poderá fornecer qualquer informação pessoal falsa no Papolog ou criar uma conta para alguém, além de si mesmo, sem permissão.

O usuário não deverá usar o seu perfil pessoal para seu próprio benefício comercial, como, por exemplo, a venda de seu status de atualização para um anunciante.

Fica vedado o uso do Papolog para menores de 13 (trezes) anos, sem autorização expressa de seus pais ou responsáveis e para condenados pela justiça por crimes sexuais.

O usuário não poderá partilhar sua senha pessoal e nem deixar que outrem acesse sua conta, bem como fazer ou deixar de fazer algo que possa compromete a segurança de sua conta.

A transferência da conta do usuário só é permitida com autorização por escrito do Papolog.

O usuário não deverá selecionar um nome para sua conta, de uso do Papolog ou de terceiros, hipótese em que a direção do site se reserva ao direito de removê-lo se for considerado por esta como inadequado.

O Papolog tem como norma de conduta proteger os direitos de terceiros, esperando que o usuário aja da mesma forma.

É proibido a publicação de qualquer conteúdo, bem como a execução de qualquer ação ou ato no Papolog, os quais infrinjam ou violem direitos de outra pessoa física e/ou jurídica, bem como a própria lei, normas legais e os usos e costumes. Caso isso ocorra, o Papolog retirará esse conteúdo ou informações publicadas. O Papolog fornecerá ao usuário ferramentas que ajudam a proteger os seus direitos de propriedade intelectual, contudo se o conteúdo for retirado por infringir direitos autorais e o usuário comprovar que foi removido por engano, o Papolog garantirá ao usuário o direito interpor recurso contra essa decisão.

Se algum usuário violar, repetidamente, os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, o Papolog terá o direito de desativar sua respectiva conta quando entender apropriado e por tempo indeterminado.

O usuário não poderá usar os direitos autorais ou marcas comerciais do Papolog ou a este ligados, sem permissão por escrito.

Se o usuário coletar informações de outros usuários, deverá obter o consentimento destes. Fica vedada a publicação de documentos de identificação de qualquer pessoa ou informações financeiras no Papolog, bem como o envio de convites ou e-mails para não-usuários sem o consentimento destes.

Se o usuário se utilizar do link compartilhado em seu site, automaticamente o Papolog ficará autorizado a utilizar esses links e conteúdos em suas páginas.

Se o usuário for um programador, operador de plataforma ou de um aplicativo web será o responsável por sua aplicação e seu conteúdo e todos os usos que se fizer da plataforma.

O acesso e utilização dos dados que você recebe do Papolog vão ser limitados a: o usuário só vai solicitar dados que precisar para operar o seu pedido e só vai poder utilizá-los para o seu aplicativo, além do que só vai poder usá-lo em conexão com o Papolog.

O usuário não poderá usar, expor ou compartilhar dados de um outro usuário de forma incompatível com as definições de privacidade aqui expendidas. Todos os dados que um usuário receber do Papolog em relação a qualquer outro usuário, e este vier a desautorizar o seu uso, o usuário receptor se obriga a apagar todos os dados que recebeu do Papolog em relação ao usuário que desautorizou.

O Papolog poderá exigir que o usuário atualize os dados que dele recebeu. Poderá, ainda, limitar o seu acesso aos dados.

Fica vedada a transferência de dados que o usuário recebeu do Papolog, ou permitir que tais dados sejam transferidos, sem o seu consentimento prévio e expresso.

O usuário não está obrigado a passar para o Papolog as informações que coletar independentemente de outro usuário ou o conteúdo de um usuário, sem o consentimento deste. Neste caso, o usuário deverá tornar mais fácil para outros usuários a remoção ou desligamento, bem como deverá tornar mais fácil o contato consigo.

O Papolog poderá também partilhar o seu endereço de e-mail com todos os usuários. O usuário não poderá mostrar anúncios de terceiros ou caixas de pesquisa na web sobre os perfis de usuários no Papolog.

O Papolog outorgará ao usuário todos os direitos necessários para usar os códigos necessários, juntamente com todos os dados recebidos, ou ferramentas que o Papolog poderá fornecer para o usuário, mas apenas em conexão com seu aplicativo.

O usuário não poderá, em hipótese nenhuma, vender, transferir ou sublicenciar os códigos e as ferramentas que lhe forem passados pelo Papolog.

O usuário não poderá deturpar o seu relacionamento com o Papolog para outros. Poderá ele usar os logos disponíveis pelo Papolog para desenvolvedores ou emitir um comunicado de imprensa ou declaração pública de outros, desde que siga a política de privacidade e plataforma do Papolog e tenha autorização expressa deste.

O Papolog não poderá garantir que a plataforma estará sempre livre para utilização pelo usuário. Este dará todos os direitos necessários para permitir a sua aplicação no trabalho com o Papolog, incluindo o direito a incorporar o conteúdo que o usuário fornecer, em perfis e histórias de ação do usuário. O usuário, desde já, garante ao Papolog o direito de fazer link com seu aplicativo ou o quadro e conteúdo local, incluindo os anúncios, em torno de sua aplicação. O Papolog se reserva no direito de analisar a sua aplicação, conteúdo e dados para qualquer finalidade, inclusive comercial (como a segmentação da entrega de anúncios e indexação de conteúdo para a pesquisa). Para garantir a sua aplicação, desde que seja segura para os usuários, o Papolog poderá fazer a auditoria que julgar necessária.

O Papolog poderá criar aplicativos que oferecem recursos e serviços similares, ou qualquer outra forma de competição a sua aplicação sobre a publicidade no Papolog.

O objetivo do Papolog é fornecer anúncios que não só são valiosos para os anunciantes, mas também valiosos para o usuário. Para tanto, o usuário concorda em usar as configurações de privacidade, para limitar a forma, tais como o seu nome e foto do perfil que poderão ser associados com comerciais ou de conteúdo patrocinado servido pelo Papolog. Fica automaticamente dada a permissão para que o Papolog possa usar seu nome e imagem do perfil em conexão com esse conteúdo, dentro dos limites que o usuário colocar. O conteúdo ou informação do usuário não será passado aos anunciantes, sem o prévio consentimento do usuário.

Caso haja interesse justificado do usuário, esta política poderá ser alterada, a critério do Papolog, para o que o usuário terá sete dias de antecedência à ação para fazer o pedido de alteração.

O Papolog poderá fazer mudanças, por razões legais ou administrativas, mediante notificação ao usuário, independentemente de sua concordância e/ou manifestação.

Se o usuário violar a lei, normas, os usos e costumes ou o espírito desta Política de Privacidade ou mesmo criar uma exposição ruim para o Papolog, este poderá deixar de fornecer a totalidade ou parte dos serviços Papolog para o usuário. O Papolog notificará o usuário por e-mail ou na primeira oportunidade em que este acessar sua conta. O usuário também pode excluir a sua conta ou desativar o seu pedido a qualquer momento.

Qualquer dúvida ou litígio com base nesta Política de Privacidade, serão resolvidos perante o Foro Central da Comarca de São Paulo, Capital, com renúncia das partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Se um terceiro, indicado ou trazido ao Papolog pelo usuário, trouxer uma reclamação contra o Papolog relacionada as suas ações, conteúdo ou informação, o usuário, desde já, assume integral responsabilidade e arcará com todos os custos, despesas, honorários de advogados e indenizações pleiteadas, sem qualquer exceção.

O Papolog tem como escopo manter todas as suas ações livres de erros, sendo que se o usuário as utilizar será por sua conta e risco.

O Papolog se esforçou para criar uma comunidade global, com padrões compatíveis para todos, sempre respeitando as leis vigentes que regem a matéria.

O usuário concorda que seus dados pessoais sejam transferidos e processados em outro país.

Definições:

Por "Papolog" entende-se as características e serviços que são disponibilizados, nomeadamente através de:

(a) website em www.papolog.com e qualquer outra marca em sites (incluindo os sub-domínios, versões internacionais, widgets, e versão para celulares.

(b) a nossa plataforma.

(c) outros meios de comunicação, software (como uma barra de ferramentas), dispositivos ou redes já existentes ou posteriormente desenvolvidos.

"Plataforma" significa um conjunto de APIs e serviços que permitem às aplicações, desenvolvedores, operadores ou serviços.

Por "informação" entendem-se fatos e outras informações sobre o usuário, incluindo ações que ele tomar.

Por "conteúdo" entende-se qualquer coisa que o usuário postar no Papolog que não seriam incluídos na definição de "informação".

Por "dados" entende-se o conteúdo e informações de terceiros no Papolog através da plataforma.

Por "post" que significa pôr no Papolog disponibilizar para nós (por exemplo, usando um aplicativo).

Por "utilização" entende-se usar, copiar, executar publicamente ou exibir, distribuir, modificar, traduzir e criar obras derivadas.

Por "usuário cadastrado ativo" significa um usuário que tenha conectado no Papolog pelo menos uma vez nos últimos 30 dias.

Por "pedido" significa qualquer aplicação ou website (incluindo outros sites) que usa plataforma ou acessos, bem como qualquer outra coisa que recebe dados.

A Declaração contida neste documento de Política de Privacidade constitui o acordo integral entre as partes quanto ao Papolog e substitui quaisquer acordos anteriores.

Se qualquer parte desta Declaração for considerada inexeqüível, o restante permanecerá em pleno vigor e efeito.

Caso o Papolog não consiga cumprir qualquer parte desta Declaração, tal fato não será considerado renúncia a nenhum direito aqui previsto.

Todos os direitos e obrigações do Papolog decorrentes da presente Declaração serão mantidas e respeitadas no caso de uma eventual fusão, aquisição ou venda de ativos, por força de lei ou de outra forma.

Esta declaração não confere quaisquer direitos a terceiros.

A Política de Privacidade foi concebida pelo Papolog para ajudar a compreender como são coletados e usados as informações e o conteúdo.

A violação de qualquer item mencionado anteriormente, incluindo esta Política de Privacidade poderá na rescisão imediata deste Termo e sujeitar o usuário a penalidades estaduais e federais e a outras conseqüências legais. O Papolog reserva-se o direito, mas não terá qualquer obrigação, de investigar sua utilização do Serviço para (a) determinar a ocorrência de violação do Contrato ou (b) para cumprir qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicáveis.

Grande parte do conteúdo do Papolog - incluindo o conteúdo de postagens específicas - é fornecida pela pessoa que fez tais postagens e a responsabilidade recai sobre essa pessoa. O Papolog não monitora o seu conteúdo nem assume a responsabilidade por tal conteúdo. Pelo contrário, o Papolog meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço ao usuário